Política de Privacidade

1. Introdução

Bem-vindo(a) à Trilha Online. A sua privacidade é extremamente importante para nós. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos as informações pessoais dos usuários de nossa plataforma, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e demais legislações aplicáveis.

Ao acessar ou utilizar a Trilha Online, você concorda com os termos descritos nesta política. Recomendamos que você leia este documento com atenção.

2. Identificação do Controlador

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é:

• Nome: Trilha Online
• E-mail de contato: [email protected]

Para quaisquer dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados aos seus dados pessoais, entre em contato pelo e-mail acima.

3. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para oferecer nossos serviços. Os dados coletados incluem:

3.1 Dados fornecidos diretamente por você

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Dados enviados por meio de formulário de contato

3.2 Dados coletados automaticamente

Atualmente, não coletamos dados de navegação, cookies de rastreamento, dados de localização ou informações de dispositivo de forma automatizada além das estritamente necessárias para o funcionamento da plataforma.

4. Finalidade do Tratamento dos Dados

Os dados pessoais coletados são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Comunicação com o usuário em resposta a solicitações enviadas pelo formulário de contato
• Envio de informações relacionadas ao uso da plataforma, atualizações e avisos importantes
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias
• Melhoria contínua dos serviços oferecidos

5. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais é realizado com base nos seguintes fundamentos legais previstos na LGPD:

• Consentimento: quando você preenche o formulário de contato ou realiza seu cadastro, você consente com o tratamento dos dados fornecidos para as finalidades descritas nesta política.
• Execução de contrato: para viabilizar a prestação dos serviços da plataforma contratados por você.
• Cumprimento de obrigação legal: quando o tratamento for necessário para atender exigências legais ou regulatórias.
• Legítimo interesse: para melhoria dos serviços e segurança da plataforma, de forma proporcional e respeitando seus direitos.

6. Compartilhamento de Dados

A Trilha Online não vende, aluga ou compartilha seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais.

Seus dados poderão ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com fornecedores e parceiros técnicos estritamente necessários à operação da plataforma (ex: serviços de hospedagem), desde que comprometidos com a proteção dos dados.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Para proteção dos direitos da Trilha Online em processos judiciais ou administrativos.

7. Armazenamento e Segurança dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores seguros, com adoção de medidas técnicas e organizacionais adequadas para protegê-los contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição.

Adotamos práticas de segurança reconhecidas pelo mercado, como criptografia de dados em trânsito (SSL/TLS), controle de acesso restrito e monitoramento de sistemas.

Apesar de nossos esforços, nenhum sistema de segurança é absolutamente inviolável. Caso identifique qualquer atividade suspeita relacionada à sua conta, entre em contato imediatamente por meio do e-mail [email protected].

8. Prazo de Retenção dos Dados

Seus dados pessoais serão armazenados pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades descritas nesta política ou para o cumprimento de obrigações legais.

Após o término do prazo de retenção, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados, conforme aplicável.

9. Direitos do Titular dos Dados

Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação da existência de tratamento de dados
• Acesso aos dados pessoais que mantemos sobre você
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço
• Eliminação dos dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre as entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento a qualquer momento

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo e-mail [email protected]. Responderemos às solicitações dentro do prazo legal de até 15 (quinze) dias.

10. Público-Alvo e Restrição de Idade

A Trilha Online é uma plataforma destinada exclusivamente a maiores de 18 (dezoito) anos. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de crianças ou adolescentes. Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados inadvertidamente, procederemos à exclusão imediata dessas informações.

11. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou exigências legais. Notificaremos você sobre alterações relevantes por meio do e-mail cadastrado ou por aviso em destaque na plataforma.

Recomendamos que você revise esta política regularmente. O uso continuado da plataforma após a publicação de alterações indica a aceitação dos novos termos.

12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)

Em caso de dúvidas, reclamações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: [email protected]

Faremos nosso melhor para responder às suas solicitações de forma ágil e transparente.